Direito Tributário | KMO Advogados | Piracicaba e Região

Direito Tributário

No que tange ao Direito Tributário, trabalhamos com assessoria e consultoria na área tributária, atuando nas esferas administrativa e judicial, tanto no preventivo como no contencioso. Atuação em ações judiciais ou procedimentos administrativas, para a recuperação de tributos recolhidos indevidamente, pagos a maior ou decorrentes de decisões judiciais que garantem, com segurança, a restituição ou compensação.

Atuação direta em fiscalizações nas esferas federal, estadual e municipal, visando diminuir os riscos de uma autuação e promovendo meios de defesas que permitam vitórias em discussões administrativas e judiciais. A atuação no contencioso administrativo abrange recursos e sustentação oral até última instancia de julgamento, bem como no judiciário, junto aos superiores tribunais.

Consultoria Tributária

Consultoria e assessoria tributária, atuando nas esferas administrativa e judicial, tanto no preventivo como no contencioso.

Recuperação de Tributos

Atuação em ações judiciais ou procedimentos administrativos, para a recuperação de tributos recolhidos indevidamente, pagos a maior ou decorrentes de decisões judiciais que garantem, com segurança, a restituição ou compensação.

Autos de Infração

Atuamos diretamente em fiscalização nas esferas federal, estadual e municipal, visando diminuir os riscos de uma autuação e promovendo meios de defesas que permitam vitórias em discussões administrativas e judiciais.

Defendemos os interesses de nossos clientes elaborando defesas contra Autos de Infração com o acompanhamento de Procedimentos de Fiscalização, inclusive acompanhamento e defesa de regimes especiais.

Representação de Recursos Fiscais

Representamos nossos clientes perante as Cortes Judiciais e Administrativas do País, inclusive o Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de SP (TIT) e os Conselhos de Contribuintes Municipais.

Consultoria em Planejamento Tributário

Efetuamos Consultoria em Planejamento Tributário para empresas.

Através do escopo de reduzir a carga tributária e mitigar os riscos do negócio, efetuamos a recuperação de créditos fiscais, por meio da aplicação de teses tributárias que possuem amparo na interpretação da legislação tributária e decisões de tribunais superiores.

Ainda atendemos na emissão de pareceres a respeito da interpretação e à aplicação da legislação tributária.

Compliance

Orientamos os clientes a cumprirem as normas, bem como agimos com o intuito de avaliar e organizar os processos fiscais da empresa.

Nosso objetivo é que as empresas estejam em conformidade com a Lei, exercendo assim as regras essenciais do Compliance.

Processos Criminais de Ordem Tributária

Atuamos em procedimentos investigatórios e defesa nos processos criminais de ordem tributária.

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