Direito Trabalhista | KMO Advogados | Piracicaba e Região

Direito Trabalhista

Na área de Direito trabalhista prestamos assessoria consultiva e preventiva, com elaboração de pareceres e detalhamento de procedimentos junto ao departamento de Recursos Humanos, Sindicatos, etc.

Defesas em procedimentos Administrativos e processos Judiciais em todas as instâncias, com elaboração de Recurso, Agravos e demais procedimentos cabíveis. Inclusive em acidentes do trabalho. Auditoria junto ao departamento de Recursos Humanos, como método para redução dos riscos e passivo trabalhista.

Ações Trabalhistas

Defendemos os interesses dos clientes nas Ações Trabalhistas, apresentando Contestações e Recursos, realizando Audiências e instruindo prepostos e testemunhas.

Atuamos ainda na análise de cálculos e impugnações a laudos periciais, atuando processualmente em todas as instâncias, inclusive com sustentação oral perante o Tribunal competente.

Compliance Trabalhista

Suporte jurídico em programas de compliance trabalhista, com foco no estabelecimento e na verificação da conformidade das práticas de relações trabalhistas da empresa com a legislação por diversas formas de atuação:

  1. Criação e implementação de programas de compliance;
  2. Assessoria jurídica trabalhista a comitês de compliance ou ao CCO (Chief Compliance Officer);
  3. Elaboração e revisão de códigos e políticas empresariais à luz da legislação, normas internas e com vistas à integridade corporativa;
  4. Identificação e mapeamento de riscos para as mais variadas situações, políticas corporativas e procedimentos internos;
  5. Análise e suporte jurídico quanto aos controles internos e mecanismos de monitoramento de conformidade da organização, tais como canais de denúncia, ferramentas de gestão de recursos e de proteção de dados;
  6. Consultoria para a condução de investigações internas e aplicação de sanções disciplinares.

Proteção Patrimonial

Buscamos a proteção patrimonial através de oposição de embargos à execução ou Arrematação e orientação preventiva para fins de blindagem do patrimônio dos sócios.

Cálculo Trabalhista

Apresentamos Impugnações fundamentadas de cálculos judiciais trabalhistas, além de manifestações e impugnações de cálculos contábeis e Liquidação dos pedidos nas ações trabalhistas.

Perícias

Acompanhamos perícias com auxílio ao Assistente Técnico a ser nomeado pelos clientes, apresentando pareceres discordantes de eventuais laudos em desconformidade com a prática empresarial.

Redução do Passivo Trabalhista

Atuamos de forma contenciosa na esfera administrativa, exercida com o fito de analisar os riscos e as possíveis estratégias para resolução das demandas, além de apontar, a partir da análise de cada ação, as melhorias procedimentais a serem adotadas pelo cliente para prevenção e redução do passivo trabalhista

Acordos Coletivos

Atuação junto ao Sindicato da Categoria para Acordos Coletivos, Individuais e Convenções Coletiva de Trabalho e questionamentos de eventuais autuações administrativas.

Contratos de Trabalho

Elaboramos e/ou analisamos Contratos trabalhistas, seja contrato de experiência, com prazo determinado ou indeterminado, visando resguardar os interesses dos empregadores.

Acidente de trabalho

Assessoramos nas questões relacionadas a Acidentes de Trabalho, administrativamente, desde a Comunicação do Acidente (CAT) até o Processo Administrativo Junto ao INSS e/ou Justiça do Trabalho.

Defesa Trabalhista

Apresentamos Defesas Administrativas em Autuações para resguardar os interesses de nossos clientes administrativamente, em sindicatos, junto à Delegacia Regional do Trabalho ou Ministério Público do Trabalho.

Assim como orientamos e acompanhamos os clientes perante a Procuradoria do trabalho para fins de elaboração, ou não, de TAC.

Reclamações Trabalhistas

Instruímos e protegemos na aquisição de bens imóveis, participações societárias, mudanças de endereços e maquinários visando diminuir a responsabilidade dos adquirentes em eventuais Reclamações Trabalhistas.

Consultoria na esfera Trabalhista

Dispomos de trabalho consultivo completo na esfera do Direito Trabalhista, auxiliando as empresas em questões relacionadas ao dia-a-dia do departamento de recursos humanos, com pareceres fundamentados sobre as alterações introduzidas pela reforma trabalhista, inclusive em questões atinentes a Medidas Provisórias.

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