Direito Ambiental | KMO Advogados | Piracicaba e Região

Direito Ambiental

No âmbito do Direito Ambiental, nossa atuação se dá em inquéritos e ações civis públicas, defendendo os interesses do cliente e atuando, preventivamente, para evitar tais procedimentos. Orientação em assinaturas de Termos de Ajustamento de Conduta, evitando onerosidade excessiva ou comprometimento desnecessário.

Inquéritos Civis

Realizamos atuação direta em todas as instâncias de inquéritos civis promovidos pelo Ministério Público ou quaisquer órgãos com legitimidade para tanto.

Ações Civis Públicas

Atuação direta em Ações Civis Públicas relacionadas a questões ambientais.

Audiências

Realizamos Audiências com o Ministério Público e Organizações Não Governamentais, se necessário, visando solucionar a questão ainda na esfera administrativa.

Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental

Eventual proposta Ministerial de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta será minuciosamente analisado, evitando-se assunção de responsabilidades desnecessárias e abusivas.

Crimes Ambientais

Atuação em processos de crimes ambientais.

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