No âmbito do Direito Ambiental, nossa atuação se dá em inquéritos e ações civis públicas, defendendo os interesses do cliente e atuando, preventivamente, para evitar tais procedimentos. Orientação em assinaturas de Termos de Ajustamento de Conduta, evitando onerosidade excessiva ou comprometimento desnecessário.
Realizamos atuação direta em todas as instâncias de inquéritos civis promovidos pelo Ministério Público ou quaisquer órgãos com legitimidade para tanto.
Atuação direta em Ações Civis Públicas relacionadas a questões ambientais.
Realizamos Audiências com o Ministério Público e Organizações Não Governamentais, se necessário, visando solucionar a questão ainda na esfera administrativa.
Eventual proposta Ministerial de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta será minuciosamente analisado, evitando-se assunção de responsabilidades desnecessárias e abusivas.
Atuação em processos de crimes ambientais.
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